Os 223 municípios da Paraíba receberam nesta quarta-feira (20) R$
9.666.310,15 a menos de recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os
municípios paraibanos tiveram seus cofres abastecidos em R$
38.049.675,20. A segunda parcela do FPM de janeiro de 2015 foi de R$
47.715.985,35.
Conforme a CNM, 137 municípios do estado recebem hoje a quantia de R$
101.467,76; 26 terão em seus caixas R$ 202.935,52; 22 contarão com
recursos na ordem de R$ 135.290,34. Um município do estado terá um
reforço de R$ 1.232.141,38.
Segundo a CNM, o valor creditado nas contas das prefeituras registrou
uma queda expressiva de 20,29%, em relação ao mesmo período de 2015. Se
for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as
consequências da inflação no poder de compra, a queda é de 12,86%. Se
somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra deste mês, a
queda nominal é de 23,33% e a queda real ainda chega a ser mais
expressiva: 29,86%.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada
devido às fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa
revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que em janeiro o
fundo tenha repasses 15,7% menores do que no mesmo período de 2015.
Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente
prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.
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