O governo federal deve liberar cerca de R$ 1 bilhão para as ações da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann. Medida foi anunciada
pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira após reunião com Temer no Alvorada neste domingo (18); repasse exigirá aval do Congresso.
Oliveira disse que o valor exato dos repasses da União para a intervenção no Rio e para o novo ministério ainda não foi determinado, embora tenha confirmado que ficará "na casa de R$ 1 bilhão". "Acho precipitado adiantar valores porque os números ainda estão sendo calculados. Estabelecemos até a sexta-feira para finalizar todo esse processo", declarou.
O ministro disse que a liberação dos recursos precisará ser levado ao Congresso pois será feita mediante a apresentação de projeto de lei ou de medida provisória. O ministro disse que haverá articulação política do governo para que "haja uma tramitação célere dessas matérias".
Além de Oliveira, também participaram da reunião no Palácio da Alvorada os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública, Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sérgio Etchegoyen (Gabienete de Segurança Institucional).
Governo foca na segurança
O encontro teve como mote justamente as ações na área da segurança pública, que passou a ser encarada como prioritária pelo Planalto no último mês. Principal empreitada do governo nesse sentido, a intervenção federal no Rio completou nessa última semana um mês em vigência e ainda aguarda uma confirmação sobre o orçamento disponível para as ações comandadas pelo interventor, o general Braga Netto.
Ainda nessa frente, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi criado no fim do mês passado com o objetivo de "coordenar e promover a integração dos seviços de segurança em todas as unidades federativas do País", conforme o próprio presidente Temer destacou ao dar posse a Raul Jungmann, que até então ocupava a pasta da Defesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário