Mais de 80 mil unidades de cigarros contrabandeados entram por dia na Paraíba. Isso significa que: a cada dez produtos deste tipo comercializados no Estado, três são ilegais. São produtos que oferecem risco à saúde pública, pois são vendidos sem possuir as licenças sanitárias exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre 2015 e 2017, a participação desse mercado ilegal cresceu 21% na Paraíba, gerando um aumento de 47% na evasão fiscal, que saltou de R$ 81 milhões, em 2015, para R$ 119 milhões, no ano passado.
Os dados foram repassados ao jornal CORREIO pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Quando o assunto é contrabando, geralmente as pessoas relacionam o termo diretamente aos produtos que são trazidos do exterior sem o pagamento devido do imposto de importação. Esta atividade, também ilícita, não é contrabando, e sim descaminho. Os dois crimes aparecem no artigo 334a e 334, respectivamente, do Código Penal Brasileiro.
Embora sejam parecidos, o contrabando é uma prática muito mais nociva, porque trata-se da importação ou exportação de produtos proibidos de circulação. Ou seja, são mercadorias que não passaram por nenhum tipo de registro, análise ou autorização de órgão público competente. Segundo mapeamento do Etco, o cigarro é o principal produto contrabandeado na Paraíba. Somente no ano passado, 883 milhões unidades foram apreendidas no Estado.
“Há uma lógica econômica por trás disso. O cigarro dá liquidez ao crime organizado, porque é um produto fácil de ser obtido e distribuído”, revelou o presidente executivo do Ecto, Edson Vismona.
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