O Governo da Paraíba iniciou 2013 com superávit primário de R$ 410
milhões no primeiro bimestre. O resultado representa a economia que o
Estado faz para reduzir o endividamento e garantir a regularidade das
ações, programas e investimentos públicos. Os dados estão no Relatório
Resumido de Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Controladoria
Geral do Estado (CGE-PB).
Com o equilíbrio das contas, o Estado também ganha margem para redução
da dívida pública. O crescimento de 15% da Receita Corrente Líquida, em
relação ao ano de 2012, foi um dos principais fatores para o bom
desempenho do período. Mesmo em um momento de crise econômica e redução
dos repasses federais, o Governo da Paraíba manteve a qualidade do gasto
público nos principais setores de interesse da população.
Educação e saúde - Os setores de Educação (R$ 209 milhões), Saúde (R$
168 milhões) e Segurança Pública (R$ 115 milhões) atraíram o maior
volume de investimentos em janeiro e fevereiro. Juntos às áreas de
Seguridade Social, Administração e Transporte, somaram mais de 70% da
despesa pública.
Pessoal - No Executivo, as despesas com pessoal e
encargos sociais do Estado consumiram pouco mais de 45% da Receita
Corrente Líquida (RCL), inferior aos 49% estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todos os Poderes, foram gastos R$
658,2 milhões, apenas 54,74% da RCL, também abaixo dos 60%, estipulado
por lei. Os dados do RREO comprovam a política de esforço fiscal e
controle das despesas do Estado para preservar o equilíbrio das contas
paraibanas.
Os detalhes do primeiro Relatório de Execução Orçamentária (RREO) de
2013, assinado pelo secretário-chefe da CGE-PB, Luzemar Martins, podem
ser consultados no Portal da Transparência do Governo da Paraíba
(http://www.transparencia.pb.gov.br).
Secom PB
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