Os prefeitos já
completaram os três primeiros meses de mandato. Nos municípios do
interior da Paraíba a falta de recursos e gestões anteriores más
administradas são os principais empecilhos apontados pelos atuais
prefeitos paraibanos para justificar o impedimento de realizar ações
estruturantes nas cidades. Mesmo enumerando os problemas, os prefeitos
garantem que têm adotado medidas emergenciais e já começaram a elaborar
projetos que deverão beneficiar a população.
Dois
portais na entrada da cidade, reestruturação no mercado, construção de
um mercado de artesanato e investimento no São João, são alguns dos
projetos que já estão em andamento no município de Sousa, Sertão
paraibano. O prefeito André Gadelha (PMDB) explicou que a prioridade no
primeiro ano da sua gestão é a elaboração dos projetos para a área de
saneamento básico e para pavimentação.
O
prefeito contou que sofre ainda com o problema de documentação devido à
conflituosa transição de Governo. De acordo com ele, vários setores
continuam na inadimplência e, portanto, prejudicados de firmar
convênios. “São recursos federais que foram iniciados e não terminados,
outras contas mal feitas. Um pacote que torna a prefeitura
inadimplente”, justificou.
André Gadelha informou que a administração está parcelando o pagamento das dívidas.
“Negociamos
com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e conseguimos a
Certidão Negativa de Débitos. Já parcelei só da gestão passada R$ 17
milhões. Estamos buscando deixar a prefeitura adimplente com o Governo
Federal para que possamos buscar recursos. Vários projetos que estamos
colocando no papel para encaminharmos para o Governo Federal. Nós vamos
fazer isso diante de uma adimplência”, afiançou.
Assim
como André Gadelha, o prefeito de Itatuba (Agreste da Paraíba), Aron
Martins (PMDB), derrotou nas últimas eleições municipais a gestão
antecessora e reclama das dificuldades encontradas ao assumir a
administração. As áreas mais precárias são a saúde e o pagamento dos
funcionários públicos, além de dívidas com setores privados.
“Encontramos
a Prefeitura com diversas dificuldades. No campo da saúde, estamos com a
unidade hospitalar fechada, que foi internada no mês de novembro.
Estamos tentando reabrir esse hospital. Também estamos com dificuldade
de veículos, porque foram vendidos quase todos os carros pertencentes a
Prefeitura. Estamos comprando os novos veículos. Na questão de
funcionalismo público, estamos com dois meses de salários atrasado.
Estamos com a dívida na Energisa de quase R$ 500 mil de débitos. Débitos
também que estamos parcelando. São dificuldades que estamos
enfrentando”.
Aron Martins afirmou que, entre
as ações emergenciais desenvolvidas nos três primeiros meses de
administração, a Prefeitura de Itatuba reformou quatro unidades de
ensino e restabeleceu a limpeza urbana da cidade.
Para
o prefeito do município Salgado de São Félix, Adáurio Almeida (DEM), o
fator determinante para impossibilidade de realizar grandes ações na
cidade foi a queda no repasse da verba do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), acentuada no mês de março. A distribuição não acompanhou
a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional e do volume anunciado pelo
Governo Federal para rateio entre os municípios brasileiros e o
depósito caiu 14,5%.
“Os três primeiros meses
têm sido um desafio muito grande, não só para Salgado como para todos os
gestores de maneira geral, porque a queda do FPM no início dessa gestão
fez com que muitas das prefeituras ficasse inadimplentes até com seus
funcionários e com alguns fornecedores. É uma coisa que precisa ser
revisto pela presidência”, apelou.
O prefeito
de São José de Caiana (Sertão da Paraíba), José Walter (PMDB), também
corrobora que apenas o dinheiro do FPM não é suficiente para gerir a
cidade. Uma das metas do seu Governo é trabalhar para retirar o nome da
Prefeitura da lista Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias (CAUC), órgão do Tesouro Nacional. Com o nome negativado
nesse serviço, o município não consegue liberar recursos federais.
“Os
município de pequeno porte, como São José de Caiana, têm que buscar
recursos federais para fazer inovações na cidade, porque a verba do FPM
só dá para obrigações de INSS e pagamento de folha”, disse.
Com
a população inferior a 12 mil habitantes, os dois municípios ficam à
margem do recebimento dos recursos do FPM. A distribuição da verba é
feita de acordo com uma tabela de coeficientes, que varia de 0,6 até
4,0, calculada a partir do critério populacional.
O
gestor de Salgado de São Félix contou que a fonte de recursos do
município é “exclusivamente” oriundo do FPM. Segundo ele, a esperança,
compartilhada por outros prefeitos da região, é a efetivação da nova lei
da redistribuição dos royalties do petróleo, que amplia de 8,75% para
40% o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não
produtores, como a Paraíba.
Com a nova lei, a
arrecadação dos royalties da Prefeitura Salgado de São Felix saltará de
R$ 100.411 para R$ 618.416, ou seja, um aumento de R$ 518.004. Porém,
eles esperam a derrudaba da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que deferiu liminar na ação de autoria do
estado do Rio de Janeiro (produtor de petróleo) e suspendeu parte da
nova Lei dos Royalties. A decisão tem validade enquanto o caso não for
apreciado pelo plenário do Supremo.
“Nós
tínhamos uma esperança muito grande com relação aos royalties do
petróleo, porque isso poderia ser a salvação dos municípios do Nordeste
como o nosso, que dependem exclusivamente do FPM, mas lamentavelmente
ainda estamos com problema na Justiça e estamos aguardando uma posição”,
afirmou o prefeito Adaurio Almeida.
De acordo
com ele, apesar da pouca verba, no município a educação é prioridade e
por isso recebe o maior número de investimentos. “Nós somos uma das
primeiras prefeituras em recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica). Quase todas as escolas são informatizadas e
climatizadas”.
A cidade de Esperança (Agreste
paraibano), vive uma situação atípica. O prefeito Anderson Monteiro
(PSC), só assumiu o cargo no dia 22 de março, após determinação do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Até então quem
comandava o município era a presidente da Câmara Municipal, Cristina
Almeida. Anderson Monteiro foi candidato mais votado, mas acabou sendo
impedido de tomar posse porque estava com pendências na Justiça
Eleitoral.
“Estamos em uma fase em Esperança de colocar a casa
em ordem. Eu encontrei vários problemas. Nós não tivemos acesso a nenhum
contrato. A gente já oficiou ao Ministério Público, ao Tribunal de
Contas e até a ex-prefeita do município para que nós tenhamos acesso as
documentações, a todo cronograma para tomarmos a medida possível”,
explicou o prefeito. O prefeito assumiu há pouco mais de uma semana, mas conta que já tomou medidas para organizar os principais problemas da cidade. Para ele, a principal questão que está preocupado a gestão é a contábil”. Segundo o gestor, no hospital da cidade falta carne para alimentação e água, “a merenda estava de má qualidade e a saúde pública está um verdadeiro caos”.
Anderson Monteiro
disse, que é necessário fazer um choque de gestão e, por isso, adotará
medidas “impopulares para organizar a cidade”. “São uma série de
absurdos e esdrúxulos que temos que corrigir. Nós temos que ter
organização para uma melhor prestação de serviço a sociedade. Não
tivemos transição. Nós estamos tomando várias medidas emergenciais”.
Na
cidade de Sumé, Francisco Duarte Neto (PMDB) chega ao quinto mandato e,
segundo ele, ao contrário da maioria das cidades paraibanas, a
Prefeitura está adimplente. A receita para manter as contas em dia,
ensinada pelo gestor, é “sempre preservar os compromissos e honrar os
pagamentos”.
“Existe um canteiro de obras na
região, tanto urbana como rural. O município está adimplente, portanto,
apto a realizar parcerias com o Governo do Estado e com o Governo
Federal. Isso tem acontecido porque somos vigilantes e atentos aos
editais oferecidos pelo Governo e estamos sempre apresentando projetos
em tempo hábil e celebrando convênios”, comemorou.
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