A Câmara realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às
9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares,
especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas
capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano
atinge mais de 1.415 municípios.
Considerada um problema crônico e
de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está
associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas
de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado
Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público
não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento
para não agir preventivamente.
Segundo o deputado, já é possível
prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele
cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar da comissão
geral na próxima quarta-feira, o professor Luiz Carlos Molion, da
Universidade Federal de Alagoas. “Esse estudo mostra a correlação do
resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma
estiagem mais aguda no nordeste”, explicou Gadelha. “Com esse convidado
eu quero mostrar que nós já temos condições técnicas de prever, pelo
menos com um ano de antecedência, a incidência de uma forte estiagem.”
Crédito bancário
O deputado cita ainda outros
pontos que poderiam contribuir para amenizar os efeitos da escassez de
água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e cria
dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “Para discutir
a questão do crédito, eu sugeri que fosse convidado o presidente do
Banco do Nordeste, Ari Joel Lanzarin”, disse Gadelha.
Para o
deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a questão central nesse caso são as
dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas
as execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio
pertencente aos bancos”, criticou.
Gadelha também sugeriu que
fosse convidado o diretor do Instituto Nacional do Semiárido, Ignacio
Hernán Salcedo, para falar sobre técnicas que já existem para melhorar a
convivência do homem nordestino com a estiagem. Segundo o presidente do
Centro de Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a ideia é levar
para o debate propostas de ações concretas para ajudar a população a
conviver com a seca que se repete com frequência na região.
"É
importante fazer plantas que sejam resistentes à baixa precipitação
pluviométrica. Está sendo feito um estudo pela Embrapa sobre o café, a
soja, o feijão, o arroz, o trigo, o algodão e tantos outros produtos que
podem trazer rentabilidade", disse Inocêncio.
Rio São Francisco
O
deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações
estão sendo tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com
déficit hídrico.
“Nesse caso, a principal solução é conclusão das
obras de transposição do rio São Francisco e nós precisamos saber quando
vamos poder contar com essa água da transposição”, completou.
Orçamento
Outro
ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares
que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca
afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são
efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações
atingidas.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do
descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram
que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os
programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à
seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento
sustentável.
Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os
contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa
aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia
grande parte do Nordeste.

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