O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira os mandados de execução penal a 12 réus no processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.
A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira(13) após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, outra fase de recursos. O entendimento permite a prisão dos réus que tiveram os embargos rejeitados e dos condenados que, mesmo tendo direito aos infringentes, não questionaram as penas por meio deste recurso.
Condenados com mandado de prisão
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
Até as 22:50 da última sexta-feira, 10 dos 12 dos condenados no mensalão já haviam chegado a sedes da Polícia Federal: José Genoino, José Dirceu (SP); MarcosValério, Ramon Hollerbach, SimoneVasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (MG); e Jacinto Lamas (DF). Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado, em Brasília, segundo informou o advogado. Henrique Pizzolato não foi localizado por agentes da PF.
Segundo a PF, um familiar do ex-diretor informou que ele só vai se apresentar quando o advogado dele, que está em Brasília, chegar ao Rio.
Tecnicamente, Pizzolato não está foragido, já que os condenados não podem ser presos à noite, de acordo com a Constituição Federal. A expectativa da PF é de que ele se entregue neste sábado.
Segundo a Polícia Federal informou, um avião da corporação transportará para Brasília os réus condenados cuja prisão foi determinada nesta sexta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ”expectativa” é que o transporte dos presos para Brasília ocorra durante o fim de semana.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, se entrega para prisão na sede da Policia Federal em Belo Horizonte (Foto: Douglas Magno/O Tempo/Estadão Conteúdo)
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