O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, nesta quarta-feira (18), as contas do exercício de 2011, do ex-prefeito da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, localizada a 410 quilômetros de João Pessoa. Severino Pereira Dantas teria contratado indevidamente estudantes universitários como médicos.
A decisão do TCE está sendo constatada pelos representantes do ex-gestor. De acordo com o advogado Jonhson Abrantes, Severino Pereira foi induzido as contratações irregulares. “Ele agiu de boa fé. Os estudantes apresentaram documentos como se fossem médicos, incluindo CRM’s, não apenas em Paulista como em outros municípios da Paraíba ”. Ele completou: “Foi induzido ao erro, diante da crise na Paraíba pela ausência de médicos”, concluiu o advogado.
Os representantes de Severino Pereira pretendem até a publicação do acórdão, apresentar as comprovações de que o ex-prefeito está sendo injustiçado.
Ainda segundo o advogado, após o então prefeito perceber a irregularidade, dispensou os estudantes do exercício das atividades como profissionais e acionou a justiça. “Na época, entramos com uma ação na justiça cobrando a estes estudantes que devolvessem à gestão, o dinheiro que haviam recebido indevidamente”, concluiu Jonhson Abrantes, em entrevista ao Portal Correio.
Multa de R$ 90 mil - Ainda durante sessão, em seu voto, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, informou que a 2ª Câmara Deliberativa da Corte julgara, um dia antes, denúncia feita, neste sentido, pela Câmara Municipal contra o ex-gestor de Paulista, imputando-lhe débito superior a R$ 90 mil correspondente a esses pagamentos. Também observou que Severino Dantas dera conta de ações impetradas na Justiça contra os citados estudantes para reaver os valores a eles pagos indevidamente.
Mesmo assim, entendeu o relator André Carlo que o ex-prefeito deveria responder pela contratação de pessoal tecnicamente não qualificado para atuação nos postos de saúde pública do município. Seu voto pela reprovação das contas de Paulista teve o acompanhamento unânime dos pares.
fonte : portal correio
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