O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, rebateu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba, que denunciou a existência de mais de 150 ônibus escolares do Programa do Governo Federal parados há mais de três meses nas instalações do prédio da Cagepa - Gerência Regional do Litoral, situado na BR 230.
Em nota ofical distribuída pela Secretaria de Estado da Educação, foi descartada qualquer inconveniência na manutenção, no pátio da Cagepa, de 162 ônibus escolares. Na o governo da Paraíba adiantou que oe veículos serão entregues a diversos municípios da Paraíba tão logo estiverem passado por todos os procedimentos, especialmente aqueles exigidos por lei, antes da liberação.
Engrossando o tom, a nota oficial Secretaria de Educação do Estado disse que não aceita qualquer interferência do Ministério Público da Paraíba: "O Governo lamenta qualquer tentativa de imposição sobre atos que são de exclusiva competência do Poder Executivo, a quem cabe, dentro dos limites legais, definir quando e como deve proceder suas ações" que finalizou dizendo que é Ricardo que tem a prerrogativa de tomar as decisões, não o Ministério Público "Não podendo, portanto, ser pautado por força das vontades externas simplesmente por entender que um governo eleito pela vontade popular é quem tem, constitucionalmente, a prerrogativa de tomar decisões em nome e em favor da coletividade".
fonte : clickPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário