Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o
governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa
de Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos,
rodovias, ferrovias e portos.
O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente Dilma
Rousseff de modernizar parte da infraestrutura do país.
Essa nova versão do PIL também é uma reação da presidente à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.
Essa nova versão do PIL também é uma reação da presidente à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.
Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a
previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e
ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram
leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.
Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair
os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas
está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem
paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço. Esse
modelo foi adotado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) e era criticado pelo PT.
Rodovias
Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.
Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.
Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São
Paulo; BR-163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso e
Goiás; BR-364, entre Goiás e Minas Gerais. A previsão do governo é
leiloá-los ainda em 2015.
Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias
federais, em 10 estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo,
Bahia e Pernambuco).
Na primeira versão do PIL, vencia o leilão de estradas o grupo que
oferecesse o menor valor de pedágio. Além disso, havia obrigação de
duplicação dos trechos em 5 anos, com o início da cobrança da tarifa
apenas após a conclusão de 10% das obras.
O modelo de menor pedágio deve permanecer. Entretanto, o ministro dos
Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que ainda não está
definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será mantida.
“Não tem obrigação de 5 anos [para finalizar as duplicações]. Está em
fase de estudo e depois disso é que vai saber como vai ser conduzido”,
disse Rodrigues.
Aeroportos
Também foi confirmada a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos. Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.
Também será feita a outorga de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos em São Paulo, além de Caldas Novas, polo turístico localizado em Goiás. Nestes terminais, o investimento previsto é de R$ 78 milhões.
Também foi confirmada a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos. Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.
Também será feita a outorga de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos em São Paulo, além de Caldas Novas, polo turístico localizado em Goiás. Nestes terminais, o investimento previsto é de R$ 78 milhões.
Ferrovias
O governo também prevê o investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.
Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.
Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.
Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo.
Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.
De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.
O governo também prevê o investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.
Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.
Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.
Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo.
Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.
De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.
G1
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