A reeleição para cargos executivos foi instituída no Brasil em 1997,
mas só passou a valer nas eleições estaduais de 1998 e nas municipais no
ano 2000. De lá para cá, 201prefeitos e 3 governadores conseguiram
manter os mandatos na Paraíba.
De acordo com levantamento feito por ‘O Globo’ juntos ao Tribunal
Superior Eleitoral, dos 7,6 mil prefeitos que concorreram a um segundo
mandato, cerca de 61% foram reconduzidos ao cargo.
Esse percentual,
contudo, pode ser maior, já que o levantamento não considera os casos em
que o prefeito deixou o cargo no meio do segundo mandato para que o seu
vice pudesse concorrer à reeleição.
No caso dos governadores, as taxas são mais expressivas (69%). Esses
percentuais refletem, em parte, uma característica da eleição nacional,
em que todos os presidentes que tentaram a reeleição até hoje no Brasil
também foram bem-sucedidos.
Na Paraíba, desde que a reeleição entrou em vigor, 294 prefeitos
tentaram a reeleição. Destes, 201 obtiveram vitória e 93 foram
derrotados.
Desde então, a maior taxa de prefeitos reeleitos ocorreu em 2008
(68%), quando também houve um recorde de candidatos que concorreram
nessa situação: 2,9 mil. Somadas as últimas quatro disputas municipais,
mais de 4,6 mil candidatos foram reconduzidos ao cargo (considerando
também aqueles que concorreram mais de duas vezes no período).
Os números relativos as disputas estaduais indicam que a Paraíba teve governadores reeleitos nos anos de 1998, 2006 e 2014.
No Brasil, 61 governadores garantiram vitórias em disputas pela
reeleição. O que representa o total 69% de sucesso dos parlamentares que
disputaram.
PDT TEM MAIOR TAXA DE REELEITOS
Embora seja o maior partido à frente das prefeituras, o levantamento
mostra que o PMDB é o 10º colocado no percentual de candidatos
reeleitos. O PDT ocupa o primeiro, com 67% de taxa de reeleição. O
recorte por estados demonstra que as máquinas municipais são mais
eficientes no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará. Esses três
estados apresentam os maiores percentuais de reeleição de prefeitos.
Na avaliação do cientista político Carlos Pereira, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), a máquina administrativa pesa no processo de
reeleição dos candidatos no Brasil porque os executivos nas esferas
municipal, estadual e municipal têm muito poder. Pereira observa que
quem está no governo tem maior capacidade de propor a agenda pública e,
portanto, atrair a atenção da opinião pública.
Apesar disso, o professor da FGV considera que a reeleição é um
instrumento que pode gerar bons governos. Ele diz que o fim desse
instrumento legal foi influenciado por aspectos de curto prazo, que
afetaram a decisão dos deputados:
— Sem poder se reeleger, o governante de plantão sente-se mais livre
para se desviar das preferências dos seus eleitores e, portanto, tem
mais espaço para se comportar de forma oportunista no curto prazo. A
reeleição só passa a ser um problema quando as instituições de controle e
de justiça são débeis e incapazes de estabelecerem limites ao uso da
máquina pública — afirma Pereira. (Com O Globo)

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