A
Assessoria de Imprensa do vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha
Lima Filho (PSDB), emitiu neste sábado (20) uma nota oficial para
divulgar sua atitude em comparecer, espontaneamente, a Polícia Federal
para esclarecer o envolvimento de seu nome nas investigações sobre
mineração na Paraíba.
Ronaldinho
autorizou de imediato a quebra de seus sigilos bancário, telefônico,
fiscal e telemático (e-mails) para apurar o caso da Turmalina Paraíba.
Diálogos do vice-prefeito com o deputado estadual João Henrique (DEM)
sobre mineração teriam motivado a Polícia Federal a citar o nome de
Ronaldo nas investigações.
Advogado,
o vice-prefeito esclarece que as escutas telefônicas que lhe envolvem
estão relacionadas diretamente com sua atuação profissional e entregou
neste sábado à Polícia Federal cópias de contratos com seus clientes na
área para comprovar sua relação profissional na área do Direito Minerário.
Diz a nota:
Logo que tomou conhecimento de alusões ao seu nome no inquérito da Polícia Federal referente à Operação Sete Chaves, Ronaldo Cunha Lima tomou as seguintes providencias:
1) Compareceu espontaneamente, com seu advogado Solon Benevides, à Superintendência da Policia Federal em João Pessoa e prestou os seguintes esclarecimentos:
1.1) Todas as citações
referentes ao seu nome, seja no relatório do inquérito ou nas
interceptações telefônicas das pessoas investigadas, se referem única e
exclusivamente à sua atuação como advogado, desde o ano de 1997,
juntamente com o colega, já falecido, Fernando Porto.
1.2) Ronaldo
Filho entregou, na ocasião, cópia dos contratos advocatícios à
autoridade policial, esclarecendo que o objetivo para o qual foi
contratado era o de tentar fazer uma composição com as empresas, no que
tange à exploração do minério.
1.3) Disse, também, que sua atuação
profissional, juntamente com Fernando Porto, abrangia a área do Direito
Minerário, visando obter os melhores resultados do contrato advocatício
celebrado, que é o dever de qualquer advogado militante.
1.4)
Negou, peremptoriamente, ter relação comercial ou acionária com qualquer
das empresas investigadas, pois, pelos contratos juntados aos autos, a
sua atuação se limitava exclusivamente à advocacia empresarial.
1.5)
Ronaldo Cunha Lima Filho autorizou expressamente ao delegado a quebra
de seus sigilos bancário, telefônico, fiscal e telemático (e-mails) como
demonstração clara sobre sua real atividade profissional no objeto do
contrato, que anexou ao inquérito.
Tendo em vista que os outros
investigados tiveram contra si medidas coercitivas decretadas, Ronaldo
Filho achou por bem impetrar um Habeas Corpus preventivo junto ao TRF-5,
pois, como sua atuação era meramente de advogado e hoje ocupa um cargo
eletivo na Prefeitura de Campina Grande, evidentemente o zelo pela
imagem de homem público é um dever que tem perante a sociedade.
O
desembargador, ao indeferir o Habeas Corpus, deixou claro que não
vislumbrava indícios de nenhuma medida coercitiva contra a sua pessoa, o
que sinaliza a veracidade do que provou durante sua visita espontânea à
autoridade policial.
Os
advogados de Ronaldo Filho peticionaram ao juiz federal da Comarca de
Patos, juntando a cópia dos esclarecimentos prestados pelo seu cliente,
como também foi mantido contato telefônico com o Procurador que está à
frente das investigações, afirmando em síntese que o vice-prefeito está à
disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário no
apoio e colaboração das investigações.
Finalmente,
a nota se encerra com o advogado e vice-prefeito campinense destacando
não ter nada a esconder, em sua vida pública ou nas atividades privadas.
E garante: lutará de forma veemente para fazer prevalecer suas
prerrogativas de exercício pleno da advocacia, em respeito à instituição
a que pertence – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, pois do
contrário um profissional do Direito ficará impedido de atuar na sua
área, sob pena de serem mal interpretadas as suas interlocuções com o
cliente, esperando a correção dos fatos devidamente esclarecidos para
garantia não apenas pessoal, mas de qualquer advogado neste país.
Sobre a operação
– No dia 27 de maio deste ano a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal deflagraram a chamada “Operação Sete Chaves”, com o intuito de
desarticular organização criminosa que atuava na extração ilegal e
comercialização da Turmalina Paraíba, uma das pedras mais valiosas do
mundo.
MaisPB
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