A Fespem (Federação dos Trabalhadores
em Serviços Públicos Municipais da Paraíba) está decidida a colocar os
serviços jurídicos da entidade à disposição de aposentados e
pensionistas que estejam sendo prejudicados por atrasos no pagamento de
seus vencimentos, em virtude – como vem sendo permanentemente alardeado
-, em razão da falta de repasses da taxa do empregado por parte de
algumas Prefeituras.
Para o presidente da entidade,
Francisco de Assis Pereira, o Chico do
Sintram, os gestores que assim
estiveram agindo devem ser responsabilizados, criminalmente, pela
prática de apropriação indébita do dinheiro público destinado ao
servidor, com desconto, mensal e em folha, para efeito de aposentadorias
e pensões.
Ele não defende punição,
apenas, para o prefeito que estiver cometendo irregularidades desse
tipo, mas, também, para o dirigente do instituto de previdência
municipal que, sequer, garante o pagamento do quadro de servidores
efetivos dos órgãos. O caminho mais indicado, para esse tipo de atitude,
segundo Chico do Sintram, é o do Ministério Público, através da
Curadoria que trate, com exclusividade, da questão.
O sindicalista diz estar
muito bem informado de que o problema é nitidamente mais visível em
municípios como os de Santa Rita, Caaporã e Conde, na Região
Metropolitana de João pessoa, mas ressalva que o problema deve envolver
várias outras Prefeituras da Paraíba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário