Servidores recorrem à Justiça contra MP de RC e não descartam greve geral na Paraíba

O presidente do Fórum dos Servidores da Paraíba, Victor Hugo, que também é presidente do Sindifisco, garantiu hoje (28) que existe a possibilidade de uma greve geral de servidores estaduais. Segundo ele, ontem (27), os sindicatos que integram o Fórum estiveram reunidos e decidiram realizar, no dia 24 de fevereiro, uma Assembleia Geral com indicativo de greve junto aos servidores, bem como questionar na Justiça a Medida Provisória (MP) 242 do Governo do Estado com a

qual ficaram suspensos todos os reajustes de remunerações e subsídios dos servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta, inclusive os proventos dos servidores inativos e pensionistas.

“Fomos atingidos todos com uma canetada só e agora precisamos nos unir. Vamos percorrer o estado em caravanas para mobilizar todos os servidores”, disse Victor Hugo, destacando que, independentemente das ações do Fórum, as categorias também já está se movendo isoladamente. de acordo com ele. “A Fundac tem paralisação para o dia 17, a Polícia Militar está se mobilizando para assembleia, a Universidade Estadual da Paraíba também vai se mobilizar assim que voltarem as aulas, enfim. Ontem a Associação dos Procuradores fizeram Assembleia, o s servidores já estão se movimentando para uma agenda de paralisações e posterior greve”, comentou o dirigente do Fórum dos Servidores da Paraíba.

Victor Hugo destacou ainda que o ato do governo é um absurdo e que a MP publicada já está sendo avaliada pela assessoria jurídica do Fórum. Uma argumentação a ser seguida pela equipe jurídica, conforme Victor, será a de que antes de ferir o servidor efetivo com a “suspensão” de direitos adquiridos por força de lei, o governo deveria cortar despesas com o pessoal comissionado, prestadores de serviço e codificados. “foi uma medida drástica e vamos questioná-la na Justiça, até porque como pode o governo suspender uma lei? Lei é revogada parcialmente ou totalmente e quem faz isso é a Justiça”, criticou.

Até o momento, apenas os auditores fiscais da Paraíba conseguiram agendar uma audiência com o governo do estado, através da secretaria de Receita. O Fisco realizou uma paralisação de atividades na manhã de ontem (27) e se mobilizou na Secretaria de Receita, onde foi recebida pelo secretario adjunto da pasta. A audiência do Fisco está agendada para o dia 05 de fevereiro. “Vamos ver se avançamos, caso contrário, a greve por tempo indeterminado não está descartada”, avaliou.