Acusado de violência doméstica, Justiça determina que prefeito de Sousa mantenha distância da mulher agredida

Em uma decisão proferida neste sábado(08),o desembargador Ricardo Vital de Almeida, no exercício da jurisdição plantonista, acolheu parcialmente o pedido de medida protetiva de urgência ajuizada por Myriam Pires Benevides Gadelha e determinou a Fábio Tyrone Braga de Oliveira (prefeito de Sousa-PB) o afastamento do domicílio da

ofendida; proibição de aproximação da vítima, numa distância mínima de 300 metros; e proibição de contato com Myriam por qualquer meio de comunicação (whatsapp, mensagem de texto, e-mail, telefone, bilhetes, redes sociais, dentre outros).

A ofendida requereu a medida protetiva de urgência para assegurar seu direito básico de viver sem violência e preservação de sua saúde física e mental e pediu para que fosse estendida aos seus familiares e testemunhas. Com relação a estes, o magistrado entendeu que a requerente não possuía legitimidade ativa para pleitear em Juízo em nome de terceiros.

Fábio Tayrone já responde a processo criminal por haver ofendido a integridade física de sua ex-cônjuge, sendo réu no processo que está tramitando no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte – CE. 

Redação