A estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve crescer aproximadamente 26% na Paraíba, entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo dados do Observatório de Informações Municipais, o recurso, que é a principal fonte orçamentária dos municípios, vai saltar de R$ 214,2 milhões para R$
269,8 milhões.
Na avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o aumento do FPM não significa mais conforto aos municípios, uma vez que os valores ainda estão abaixo do necessário. “Não supre porque o aumento é relativo ao período em que há oscilação, comum no começo do ano e deve ter declínio depois dos três primeiros meses. Muitas prefeituras entraram o ano endividadas, então basicamente esse aumento será dissolvido para regularizar os débitos”, disse.
Na última quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano.
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