Professores da rede municipal de Ensino de Santa Rita estão revoltados com atraso do pagamento das férias. Alguns alegam que nãi recebem há mais de 2 anos. O Ministério Público entrou com ação, mas a prefeitura do município alega não ter dinheiro.
“Faz 3 anos que não recebemos o
repasse do piso salarial. 3 anos sem terço de férias e 3 anos também que o pessoal de apoio não recebe. Estão sem terço de férias desde 2016”, disse.
O servidor também se diz insatisfeito depois de receber a informação de que a prefeitura teria alegado que o problema é da Câmara Municipal, que não teria previsto o pagamento na última Lei Orçamentária Anual (LOA).
O vereador Sebastião do Sindicato, relator da comissão de orçamento, nega que a LOA não tenha incluído a possibilidade de pagamento.
O Ministério Público da Paraíba já entrou com uma ação civil pública para que, com força de medida cautelar, os pagamentos sejam realizados pela prefeitura de Santa Rita. O pedido segue para apreciação pela 5º Vara de Santa Rita.
A gestão, por meio da procuradoria geral do município, informou que está a par da situação mas que falta dinheiro em caixa. De acordo com o Luciana Meira, procuradora do município, o problema começou em 2017.
“Tivemos uns problemas em relação ao orçamento em 2017, mas que já foi superado. O problema atual da prefeitura é o financeiro, é o caixa, o dinheiro. Não adianta na LOA estar previsto o pagamento de 4 milhões de salários atrasados se esses quatro milhões não vem para o caixa da prefeitura”, disse.
A procuradoria do município também informou que os pagamentos vem sendo realizados de maneira parcelada.
Com Pirtal T5
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