MPPB pressiona prefeitos por fim dos lixões na PB; gestores podem ser presos

Um problema que se arrasta desde o século passado e que ainda segue sem uma saída na maioria das cidades paraibanas – a existência dos lixões – pode estar com os dias contados após a intervenção do Ministério Público do Estado (MPPB). Desde o ano passado, o órgão tem celebrado

acordos para cobrar uma solução efetiva, sob pena de acionar criminalmente os gestores na Justiça.

Para se ter uma ideia do tamanho da gravidade, dos 223 municípios apenas 13 possuem aterro sanitário. Outros 19 recorrem a cidades parceiras para dar destino aos resíduos sólidos produzidos pela população local.

De acordo com o promotor Eduardo Torres, coordenador da Comissão de Combate a Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CECRIMP), há muito tempo o Ministério Público vinha tentando solucionar o problema, mas sem êxito. Ele lembrou que os prefeitos pareciam ignorar ações judiciais cujas sentenças já tinham transitado em julgado.

“Antes, nós acionávamos o município, e dessa forma entrava prefeito, saía prefeito, e a coisa não se resolvia. A partir de agora, com as ações criminais contra os prefeitos estamos tendo uma resposta positiva”, afirmou.

Gestor pode até ser preso se não cumprir acordo

Eduardo Torres acredita que em até um ano gestores de todo o estado já terão sido contactados para a celebração dos acordos. Torres ressaltou que se o gestor não cumprir o que foi pactuado, o acordo é desfeito e o prefeito responsabilizado criminalmente. “Dependendo do caso, o prefeito pode ficar impedido de disputar as eleições e até ser preso”, comentou.

Saída legal

O promotor ressaltou que o Ministério Público não determina como o problema deve ser resolvido pelo município, que pode lançar da construção de aterros sanitários, consórcios municipais ou outra alternativa prevista em lei.

MPPB conscientiza a população

Eduardo Torres também disse que o Ministério Público também atua auxiliando o município com uma espécie de consultoria para conscientizar a população. Segundo ele, caso o gestor tenha interesse equipes dão esse suporte, explicando, por exemplo, a melhor maneira de separar o lixo produzido por cada cidadão.