4 de jun. de 2019

Mulher é condenada a dois anos de prisão por acusar companheiro de falsa agressão

A 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou uma mulher a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa contra o ex-companheiro. Janaína de Conceição registrou um Boletim de Ocorrência acusando Elenilson Tavares Silva de lesão corporal e ameaça, quando
sabia que ele era inocente. Esse fato deu causa a instauração de inquérito policial e, por conseguinte, a instauração de processo criminal, que acabou por inocentá-lo.
A pena privativa de liberdade, fixada na sentença do juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, foi substituída por duas restritivas de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor de dois salários mínimos, em local e na forma designados pelo juízo das execuções penais. Dessa decisão cabe recurso.

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