A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), afirmou nesta terça-feira (30) em nota que um chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político.
Para a procuradoria, quem esconde intencionalmente tais informações pode ser considerada partícipe do delito.
A nota foi motivada por declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Nesta segunda-feira (30), Bolsonaro disse que que “um dia” contará ao presidente da OAB como seu pai desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.
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