O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil
da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação denominada
“Concutere”, em João Pessoa, capital do Estado. Cinco policiais civis, entre
eles um delegado, foram indiciados pelo crime de concussão. A operação teve o
objetivo combater a corrupção no setor público-polícia civil.
As investigações duraram quatro meses e foram iniciadas com a procura do GOE pelas próprias vítimvas, que relataram tudo que tinha acontecido. Foi preso em flagrante o agente Elenildo Pessoa da Costa, que teve uma pistola calibre 380 e munição 357 apreendidas em sua residência. Foram cumpridos nesta terça, seis mandados de busca e apreensão na casa de policiais civis acusados de concussão e corrupção. O nome da operação“Concutere” significa balançar as árvores para que o fruto caia.
Durante coletiva, o delegado Cristiano Jacques, que comandou a operação, revelou que os policiais civis no ato da prisão cobravam dos traficantes até R$ 30 mil para livrar os flagrantes. Após o pagamento, eles faziam apenas um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e liberavam os traficantes.
De acordo com o delegado do GOE Cristiano Jacques, foram indiciados pelo crime de concussão, os policiais Francisco Basílio Rodrigues (delegado), Luiz Márcio da Silva (agente de investigação), Milton Luiz da Silva (motorista policial), José Rodrigues da Silva Júnior (agente de investigação), Elenildo Pessoa da Costa (agente de investigação). Todos são integrantes da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital.
O delegado suspeito de envolvimento no crime Francisco Basílio respondia pela delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Foram apreendidos na operação um tablet, três pistolas automáticas, vários relógios e uma promissória no valor de R$ 2,3 mil emitido no dia 20 de dezembro de 2012.
Como agiam os indiciados
Os policias, atuavam de forme programada, onde o delegado tem o seu papel no momento da justificação formal da conduta criminosa e aos agentes de investigação, caberia a missão de localizar as vítima em situação de flagrante. Com relatórios, onde descrevem apreensões de drogas em pequenas quantidades e circunstâncias diversas da real, os acusados, de acordo com as investigações, se favoreceriam de criminosos.
Nessa situação, um traficante foi alvo dos policiais por duas vezes, uma no mês de julho e outra em outubro do ano passado. Tanto o traficante como sua família, tiveram de pagar quantias em dinheiro para que ele fosse libertado. Os valores exigidos, chegavam a R$ 30 mil. Os valores eram negociados e poderiam ser reduzidos pelos poliicias que praticavam a extorsão.
Quando os traficantes eram presos em situação de tráfico de drogas, os policiais exigiam quantias em dinheiro para, ao invés da autuação em flagrante (onde poderia pegar uma pena de até 15 anos de prisão), confeccionarem um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que os livrava de detenção e tinha como consequência apenas uma advertência.
A mãe do traficante, enquanto era extorquida por o motorista policial, da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, conhecido por Milton, gravou parte do diálogo no seu aparelho celular:
F1: Que eu não... Eu tô dizendo a Pedro(nome fictício do traficante, que estava em poder dos policiais)...tava dizendo a ele que eu não consegui o dinheiro todo... eu não consegui
MI: (voz ininteligível)
F1: Pronto, ela não conseguiu porque quando ela foi ver... a gerente disse a ela que ela tava com a restrição e num... enão liberou...porque ela tava com restrição... não liberou, aí ela me ligou agora e o dinheiro que eu tinha aqui que é... que eu acho que não chega nem a três mil reais. Tendeu? Três mil reais
M1: (voz ininteligível)
F1: Não! Ele entendeu errado... três, porque... olhe, com... com a ... aquela parte que eu lhe dei
M1: Oi
F1: Oi
M1: Oi
F1: Com aquela parte que eu lhe dei, faz oito mil reais, pelo amor de Deus não faça isso não (ininteligível) [isso] é desumano
MI: (voz ininteligível)
F1: Oi
M1: Oh
F1: Diga
M1: (voz ininteligível) mil reais
F1: Hum
MI: (voz ininteligível) vou tentar conversar com (ininteligível) aqui pra resolver alguma coisa
F1: Tá
M1: Tá? Tchau
A vida dos policiais envolvidos no crime
O policial Milton, já foi denunciado criminalmente no Estado do Rio Grande do Norte, sob acusação de vários crimes, dentre eles roubo qualificado e formação de quadrilha armada. Também foi citado nas declarações do preso Nivaldo Nogueira Silva, que foi ouvido pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, onde afirmou que o agente Milton lhe extorquiu, exigindo o valor de R$ 30 mil, para não dar cumprimento a um suposto mandado de prisão existente.
Recentemente, o policial civil foi preso pela Polícia Federal e denunciado por ter "mostrando-se, ser um criminoso contumaz e que representa um risco à ordem pública vigente".
Já o agente de investigação José Rodrigues da Silva Júnior (Rodrigues ou Museu), foi preso também durante a deflagração da Operação Squadre da PF, acusado de crime de milícia.
Existiam várias denúncias a respeito da atuação do grupo de policiais da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital. Até então não se tinha tomado nenhuma providência a respeito, tendo o GOE responsabilizado todos os envolvidos.
A Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública afastou os policiais dos cargos, enquanto aguardam apuração de suas condutas.
Sobre o indiciamento, a Gerência Executiva do GOE pediu pela prisão preventiva dos policiais, entendimento esse que foi corroborado pelo Ministério Público. As prisões não foram decretadas pela Justiça.O Ministério Público já ofereceu denúncia contra os policiais, e não conformado com a decisão judicial, recorreu e aguarda posição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que decrete a prisão dos indiciados.
O crime de concussão é uma espécie de extorsão praticada pelo funcionário público. A conduta típica consiste no fato de o agente vir a exigir vantagem ilícita, de cunho tão somente econômico e ou patrimonial (é a exigência que deixa ou que faz com que a vítima se sinta ameaçada ou amedrontada). É indispensável que a exigência, seja ela tanto explícita como implícita, tenha sua motivação na função que o agente exerce ou que exercerá.
As investigações duraram quatro meses e foram iniciadas com a procura do GOE pelas próprias vítimvas, que relataram tudo que tinha acontecido. Foi preso em flagrante o agente Elenildo Pessoa da Costa, que teve uma pistola calibre 380 e munição 357 apreendidas em sua residência. Foram cumpridos nesta terça, seis mandados de busca e apreensão na casa de policiais civis acusados de concussão e corrupção. O nome da operação“Concutere” significa balançar as árvores para que o fruto caia.
Durante coletiva, o delegado Cristiano Jacques, que comandou a operação, revelou que os policiais civis no ato da prisão cobravam dos traficantes até R$ 30 mil para livrar os flagrantes. Após o pagamento, eles faziam apenas um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e liberavam os traficantes.
De acordo com o delegado do GOE Cristiano Jacques, foram indiciados pelo crime de concussão, os policiais Francisco Basílio Rodrigues (delegado), Luiz Márcio da Silva (agente de investigação), Milton Luiz da Silva (motorista policial), José Rodrigues da Silva Júnior (agente de investigação), Elenildo Pessoa da Costa (agente de investigação). Todos são integrantes da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital.
O delegado suspeito de envolvimento no crime Francisco Basílio respondia pela delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Foram apreendidos na operação um tablet, três pistolas automáticas, vários relógios e uma promissória no valor de R$ 2,3 mil emitido no dia 20 de dezembro de 2012.
Como agiam os indiciados
Os policias, atuavam de forme programada, onde o delegado tem o seu papel no momento da justificação formal da conduta criminosa e aos agentes de investigação, caberia a missão de localizar as vítima em situação de flagrante. Com relatórios, onde descrevem apreensões de drogas em pequenas quantidades e circunstâncias diversas da real, os acusados, de acordo com as investigações, se favoreceriam de criminosos.
Nessa situação, um traficante foi alvo dos policiais por duas vezes, uma no mês de julho e outra em outubro do ano passado. Tanto o traficante como sua família, tiveram de pagar quantias em dinheiro para que ele fosse libertado. Os valores exigidos, chegavam a R$ 30 mil. Os valores eram negociados e poderiam ser reduzidos pelos poliicias que praticavam a extorsão.
Quando os traficantes eram presos em situação de tráfico de drogas, os policiais exigiam quantias em dinheiro para, ao invés da autuação em flagrante (onde poderia pegar uma pena de até 15 anos de prisão), confeccionarem um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que os livrava de detenção e tinha como consequência apenas uma advertência.
A mãe do traficante, enquanto era extorquida por o motorista policial, da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, conhecido por Milton, gravou parte do diálogo no seu aparelho celular:
F1: Que eu não... Eu tô dizendo a Pedro(nome fictício do traficante, que estava em poder dos policiais)...tava dizendo a ele que eu não consegui o dinheiro todo... eu não consegui
MI: (voz ininteligível)
F1: Pronto, ela não conseguiu porque quando ela foi ver... a gerente disse a ela que ela tava com a restrição e num... enão liberou...porque ela tava com restrição... não liberou, aí ela me ligou agora e o dinheiro que eu tinha aqui que é... que eu acho que não chega nem a três mil reais. Tendeu? Três mil reais
M1: (voz ininteligível)
F1: Não! Ele entendeu errado... três, porque... olhe, com... com a ... aquela parte que eu lhe dei
M1: Oi
F1: Oi
M1: Oi
F1: Com aquela parte que eu lhe dei, faz oito mil reais, pelo amor de Deus não faça isso não (ininteligível) [isso] é desumano
MI: (voz ininteligível)
F1: Oi
M1: Oh
F1: Diga
M1: (voz ininteligível) mil reais
F1: Hum
MI: (voz ininteligível) vou tentar conversar com (ininteligível) aqui pra resolver alguma coisa
F1: Tá
M1: Tá? Tchau
A vida dos policiais envolvidos no crime
O policial Milton, já foi denunciado criminalmente no Estado do Rio Grande do Norte, sob acusação de vários crimes, dentre eles roubo qualificado e formação de quadrilha armada. Também foi citado nas declarações do preso Nivaldo Nogueira Silva, que foi ouvido pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, onde afirmou que o agente Milton lhe extorquiu, exigindo o valor de R$ 30 mil, para não dar cumprimento a um suposto mandado de prisão existente.
Recentemente, o policial civil foi preso pela Polícia Federal e denunciado por ter "mostrando-se, ser um criminoso contumaz e que representa um risco à ordem pública vigente".
Já o agente de investigação José Rodrigues da Silva Júnior (Rodrigues ou Museu), foi preso também durante a deflagração da Operação Squadre da PF, acusado de crime de milícia.
Existiam várias denúncias a respeito da atuação do grupo de policiais da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital. Até então não se tinha tomado nenhuma providência a respeito, tendo o GOE responsabilizado todos os envolvidos.
A Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública afastou os policiais dos cargos, enquanto aguardam apuração de suas condutas.
Sobre o indiciamento, a Gerência Executiva do GOE pediu pela prisão preventiva dos policiais, entendimento esse que foi corroborado pelo Ministério Público. As prisões não foram decretadas pela Justiça.O Ministério Público já ofereceu denúncia contra os policiais, e não conformado com a decisão judicial, recorreu e aguarda posição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que decrete a prisão dos indiciados.
O crime de concussão é uma espécie de extorsão praticada pelo funcionário público. A conduta típica consiste no fato de o agente vir a exigir vantagem ilícita, de cunho tão somente econômico e ou patrimonial (é a exigência que deixa ou que faz com que a vítima se sinta ameaçada ou amedrontada). É indispensável que a exigência, seja ela tanto explícita como implícita, tenha sua motivação na função que o agente exerce ou que exercerá.
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