O juiz Márcio Acioli, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou na tarde desta sexta-feira (15) Mandado de Segurança por parte do PT do B e do deputado estadual Genival Matias (PT do B) e mantém o deputado na Assembleia da Paraíba.
Com a decisão, Carlos Dunga,que tomou posse hoje fica novamente sem mandato. Dunga assumiu o mandato após a Justiça aprovar retotalização de votos do candidato a deputado Bado Venâncio na noite da quinta-feira (14). Ontem o ex-deputado federal foi diplomado no TRE.
De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Azevedo, com a decisão do juiz ficam suspensos atos do TRE como a homologação do relatório da comissão totalizadora que proclamou o resultado, a diplomação do candidato Carlos Dunga e também a posse do petebista na Assembleia Legislativa.
A defesa de Genival Matias alegou no Mandado de Segurança que a decisão pela posse de Carlos Dunga descumpre a resolução 23218 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina sobre prazos que, segundo Valberto Azevedo, não foram cumpridos pela Justiça Eleitoral da Paraíba.
Manndado de segurança anula diplomação e posse de Carlos Dunga na Assemleia da Paraíba
Com a decisão, Carlos Dunga,que tomou posse hoje fica novamente sem mandato. Dunga assumiu o mandato após a Justiça aprovar retotalização de votos do candidato a deputado Bado Venâncio na noite da quinta-feira (14). Ontem o ex-deputado federal foi diplomado no TRE.
De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Azevedo, com a decisão do juiz ficam suspensos atos do TRE como a homologação do relatório da comissão totalizadora que proclamou o resultado, a diplomação do candidato Carlos Dunga e também a posse do petebista na Assembleia Legislativa.
A defesa de Genival Matias alegou no Mandado de Segurança que a decisão pela posse de Carlos Dunga descumpre a resolução 23218 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina sobre prazos que, segundo Valberto Azevedo, não foram cumpridos pela Justiça Eleitoral da Paraíba.
Manndado de segurança anula diplomação e posse de Carlos Dunga na Assemleia da Paraíba
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