Prefeito de Itabaiana Antonio Carlos aumenta em quase 500% a contratação de prestadores

Levantamento realizado com base em informações do Sagres (Tribunal de Contas do Estado), sobre o número de servidores contratados sem concurso pelo prefeito Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, dá conta de que a Prefeitura tem, atualmente, 175 prestadores de serviço e 109 comissionados, além de 506 servidores do quadro efetivo. Em dezembro de 2012, no
final da gestão de Dida Moreira, o quadro mostrava 59 comissionados e 32
contratação de prestadores de serviço contratados sem concurso público. Conforme esses dados, a Prefeitura contratou mais 143 prestadores de serviço e aumentou em 50 o número de servidores comissionados no primeiro ano da administração do prefeito Antonio Carlos. O aumento verificado no quadro de servidores contratados foi de exatos 446%.

A contratação indiscriminada de servidores é uma prática que se sobrepõe ao que determina a Constituição Federal, além de sonegar o direito de todos concorrerem às vagas, democraticamente, através de concurso. Em um ano e quatro meses de gestão, o prefeito Antonio Carlos ainda não inaugurou nenhum equipamento, especialmente na área de saúde e educação, portanto não há a necessidade de contratos emergenciais, segundo observadores da cena política e administrativa local.

A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada má-fé do agente que praticou o ato administrativo suficiente para configurar o dolo, ao menos genérico, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).