Portarias divulgadas no Diário Oficial
da União desta segunda-feira (27) reconheceram a situação de emergência
de 170 cidades paraibanas, o que representa 76% do total dos
municípios. No total, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência
em 225 cidades de Pernambuco, Paraíba e Paraná.
Com as
portarias, as cidades
paraibanas que tinham decreto municipal de
situação de emergência devido à estiagem dos últimos meses, receberam o
reconhecimento também em âmbito federal.
Com o reconhecimento do
decreto em âmbito federal, a prefeitura está apta a pedir e receber
recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos
emergenciais. O decreto vale por 180 dias, mas pode ser renovado caso
haja necessidade.
fonte : clickPB
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