Lançado nesta quarta-feira (5), pelo conselheiro Fábio Nogueira,
presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, já está disponível para
download o aplicativo 'TCE-PB Controle Social'. A ferramenta, segundo
explicou o presidente da Corte de Contas, foi desenvolvida para
estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo
estimulados a participar da fiscalização dos recursos públicos.
O
aplicativo 'TCE-PB Controle Social'
está disponível, inicialmente, para
dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android
(Google) e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Google Play. A
ferramenta está sendo aperfeiçoada, também, para a versão iOS (Apple),
com previsão de disponibilidade para esse sistema em duas semanas.
O
lançamento do aplicativo coincidiu com a presença, no Plenário
Ministro João Agripino Filho, de 67 estudantes da Universidade Federal
da Paraíba do curso de Direito. A ocasião teve uma motivação: segundo o
conselheiro Fábio Nogueira, os universitários têm respondido
satisfatoriamente ao controle social, "sem contar que esse é um público
multiplicador de opinião", adendou.
O aplicativo TCE-PB Controle
Social' foi desenvolvido pela Assessoria Técnica do Tribunal de Contas
da Paraíba - ASTEC, sob coordenação dos auditores de contas públicas
Rodrigo Galvão, Rodrigo Guimarães e João Paulo da Rocha Soares.
É
mais uma ferramenta de controle social que o TCE coloca à disposição do
cidadão paraibano. Foi o que assegurou o conselheiro Fábio Nogueira ao
explicar que o aplicativo permite aos usuários de celulares e tablets
uma alternativa rápida e fácil de apresentar uma denúncia, que poderá
ser enviada junto com fotos ilustrativas e georreferenciamento, de
situações em que distinga malversação ou má gestão dos recursos
públicos.
As denúncias serão direcionadas à Ouvidoria do TCE-PB
que, assim como se comporta com as demandas encaminhadas por outros
meios, adotará os procedimentos habituais de apuração, inclusive,
quando houver indícios de veracidade, a instauração de processos para o
julgamento. As respostas serão encaminhadas ao denunciante através do
seu endereço eletrônico.
De acordo com o conselheiro Fábio
Nogueira, os aparelhos celulares e os tablets são instrumentos que os
cidadãos têm sempre à mão, com utilidades diversas e chegou a ocasião de
usá-los no controle social, para a fiscalização do emprego dos
recursos e das políticas públicas.
A possibilidade de
encaminhamento da denúncia, de qualquer lugar, a qualquer hora,
acompanhada de fotográficas e vídeos do fato denunciado e até
localização da ocorrência, através da câmera e do GPS do próprio
dispositivo, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, é um grande trunfo à
disposição do controle social.
fonte : clickPB
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