A juíza da 69ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura
Pereira cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de São Bento,
respectivamente, Gemilton Souza da Silva (PR) e John Lúcio da Silva
(DEM). A decisão foi publicada na edição do Diário de Justiça do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta terça-feira (18).
O município deve realizar um novo pleito e até lá o presidente da
Câmara Municipal, Ademar Pereira Diniz (PR), deve assumir interinamente o
cargo.
Os afastamentos dos gestores foram determinados pela justiça em
virtude de uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) que demonstrou que
ambos fizeram utilização indevida e abusiva dos meios de comunicação
social, mediante programa de rádio pago, para anunciar antecipadamente
candidatura aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições
municipais de 2012.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a conduta dos candidatos à época
caracterizou abuso do poder econômico e utilização indevida dos meios de
comunicação social.
“Incabível, portanto, qualquer argumento que os investigados não
tiveram qualquer responsabilidade e que se estaria no exercício do livre
direito da manifestação de expressão ou do direito de imprensa”,
destaca a sentença.
Gemilton Souza (PR) obteve 58,11% dos votos na eleição municipal de 2012, o que correspondeu à preferência de 12.424 eleitores.
fonte : blog do Gordinho
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