Diferente dos
cidadãos comuns que necessitam comprovar contribuição de 30 a 35 anos de
trabalho para garantir aposentadoria, os congressistas brasileiros
dispõem de regalia que os confere a possibilidade de receber
aposentadoria especial com apenas 8 anos de contribuição. Na Paraíba,
doze políticos mantêm pensão paga com dinheiro do contribuinte sem ao
menos ter a interferência do fator previdenciário.
Os senadores José Maranhão e
Raimundo Lira, ambos do PMDB, além de
receber o salário pelo mandato atual
, acumulam aposentadoria como
deputado federal. Mensalmente José Maranhão recebe R$ 13.167,60 e
Raimundo Lira R$ 8.778,39 a mais do que o salário de R$ 33,763,00 que
recebem do Senado.
Aposentado como senador pelo PSD, Milton Bezerra Cabral é o paraibano
que recebe maior quantia, R$ 27.888,29 mensal, o que representa a
quantia anual de R$ 334.659,48.
Em seguida aparece o ex-senador Wilson Braga, que recebe o valor
mensal de R$ 22.148,57. Ele se aposentou como deputado federal e por ano
soma R$ 265.782,84 nos rendimentos. Além dele, a esposa Lúcia Braga
também figura na lista dos beneficiários. Aposentada também como
deputada, Lúcia recebe por mês R$ 8.778,39. Juntos, Lúcia e Wilson
recebem mais de R$ 300 mil (317.123,52) de auxílio por ano.
Outro que figura na relação dos paraibanos beneficiados com
aposentadoria é o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC). Gadelha recebe do
Congresso o montante de R$ 22.148,57 mensal, valor que retira dos
cofres públicos mais de R$ 200 por ano.
O presidente do Democratas na Paraíba, ex-senador Efraim Morais,
recebe da Câmara o valor de R$ 8.778,39. Efraim se aposentou como
deputado federal quando ainda pertencia a sigla PFL que posteriormente
passou a se chamar ‘Democratas’. Por ano, Efraim acrescenta R$
105.340,68 a conta pessoal.
Ivandro Cunha Lima acumula a quantia de R$ 14.264,89 todo mês. Ele se
aposentou como deputado federal pelo PMDB. Irmão do ex-governador
Ronaldo Cunha Lima, Ivandro aparece na lista de políticos paraibanos que
fatura mais de R$ 100 mil por ano com o benefício pago pelo Congresso.
No total, por mês os cofres públicos destinam R$ 174.234,26 para
pagamento de benefício a políticos paraibanos e anualmente o pagamento
ultrapassa a cifra dos R$ 2 milhões (2.090. 811, 12) só para a Paraíba.
Os dados foram consultados na folha de pagamento dos aposentados e
pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
(IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados
no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a
um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos.
A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar
que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar
contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando
deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras
do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores
é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%.
A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do
ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento
da extinção do IPC, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
(com Congresso em Foco)
Confira lista dos paraibanos beneficiados:
Parlamentar | Partido | Aposentadoria/Mês | Aposentadoria/Ano |
Milton Bezerra Cabral | PDS | 27.888,29 | 334.659,48 |
Wilson Braga | PMDB | 22.148,57 | 265.782,84 |
Marcondes Gadelha | PSC | 22.148,57 | 265.782,84 |
Teotônio Neto | Arena | 17.556,79 | 210.681,48 |
Ivandro Cunha Lima | PMDB | 14.264,89 | 171.178,68 |
José Maranhão | PMDB | 13.167,60 | 158.011,20 |
Evaldo Gonçalves | PFL | 13.167,60 | 158.011,20 |
Raimundo Lira | PMDB | 8.778,39 | 105.340,68 |
Djacir Arruda | UND | 8.778,39 | 105.340,68 |
Lúcia Braga | PMDB | 8.778,39 | 105.340,68 |
Francisco Evangelista | PRP | 8.778,39 | 105.340,68 |
Efraim Morais | PFL | 8.778,39 | 105.340,68 |
TOTAL | R$ 174.234,26 | R$ 2.090. 811, 12 |
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