Muitas denúncias de violência contra mulheres e crianças foram
feitas na manhã desta sexta-feira, 5 no Centro de Formação de
Educadores, em Campina Grande, durante a audiência pública da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Diante de todos
os relatos, a deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ), vice-presidente
da CDH, informou que levará as queixas ao conhecimento da Procuradoria
da Câmara dos Deputados.
Um dos casos que mais chocou o público e os deputados federais Luiz
Couto (PT-PB) e Rosângela Gomes (PTB-RJ) veio do Brejo. A denúncia
trata de um homem que abusou sexualmente da filha, com ela teve cinco
filhos e agora foi novamente acusado de praticar violência sexual contra
a neta. O caso foi reportado ao Conselho Tutelar de Guarabira, mas
ainda está sendo apurado.
Outro crime que chamou a atenção pela crueldade e também pela
impunidade foi o caso da dona de casa Jacilene da Silva Oliveira,
encontrada acorrentada, ferida e com os cabelos cortados em uma estrada
vicinal de Serraria, em cuja zona rural morava. Ela havia fugido do
cárcere privado e de torturas impostas pelo ex-companheiro, Carlos
Alberto de Oliveira, mais conhecido como “Beto DJ”. O crime aconteceu em
janeiro de 2014 e o acusado chegou a ser preso, mas ficou apenas 19
dias na prisão e está solto, trabalha na prefeitura de Piloezinhos,
enquanto a vítima teve que ser mantida em abrigos e teme por sua
integridade física, assim como a dos três filhos, sendo que Jacilene
estava grávida quando conseguiu fugir do algoz.
Além desses crimes denunciados, outra situação foi relatada e
preocupou os parlamentares. A situação dos conselhos tutelares, muitas
vezes desaparelhados. Em relação aos conselheiros, há inúmeras ameaças
de violência que chegam a impedir que surjam candidatos aos cargos em
muitas cidades. Outro ponto questionado pelos representantes de
entidades foi o despreparo de agentes de polícia e delegados ao
recepcionar mulheres vítimas de agressão. Apesar de todas as campanhas
educativas já realizadas, é frequente que elas sejam desencorajadas a
denunciar os episódios violentos.
“Mesmo com a Lei Maria da Penha verifica-se que a violência contra
as mulheres ainda é grande, especialmente nas relações familiares. Há a
necessidade de uma cultura de paz porque a violência tem sido
fortalecida. Ainda há delegados que desaconselham depoentes. E mesmo
nessa audiência pública, muitos denunciantes desistiram de vir por medo,
por terem sido ameaçados”, disse o deputado Luiz Couto.
Em números, a violência contra mulheres, crianças e adolescentes na
Paraíba é inegável. A presidente do Conselho Estadual de Direitos da
Criança e do Adolescente, Carmem Lúcia, relatou que até agora já foram
notificados 24 homicídios de mulheres, dos quais 10 tiveram motivação no
tráfico de drogas, já que as vítimas foram obrigadas por seus maridos,
namorados ou companheiros a assumirem os negócios ilegais. Ainda houve
11 tentativas de homicídio contra mulheres, 5 estupros de mulheres; oito
estupros de adolescentes e outros 11 estupros de crianças. Também foram
relatados cinco casos de abusos de crianças e adolescentes e oito
agressões.
Participaram da audiência o deputado estadual Frei Anastácio e o
vereador campinense Napoleão Maracajá, o promotor de Justiça Marinho
Mendes, além de representantes das secretarias da Mulher e Diversidade
Humana do Estado; da coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
de Campina Grande; Polícia Civil; Fórum de Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes; do Disque Denúncia Estadual; do Conselho
Tutelar da Região Sul, entre outros.
MaisPB
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