O número de mulheres presas na Paraíba diminuiu cerca de 40% no ano
de 2014, de acordo informações do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo
relatório do Governo do Estado, no final do ano de 2013, 717 mulheres
estavam presas e no mesmo período do ano seguinte, o número caiu para
499, uma redução de 218 detentas em presídios do Estado.
Atualmente o estado conta com quatro penitenciárias femininas, sendo
uma em João Pessoa, Campina
Grande, Cajazeiras e Patos. E até maio deste
ano, o sistema penitenciário da Paraíba contava com 531 mulheres, o que
indicando crescimento gradativo desde janeiro deste ano.
De acordo com a coordenadora dos mutirões carcerários no Estado e
titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, juíza Lílian Cananéa, o número
de presos provisórios varia de acordo com a posição de cada magistrado
quanto à periculosidade do acusado. “Além disso, o aumento do número de
processos na Justiça é um aspecto que contribui para a demora na
tramitação processual”, afirmou.
A diretoria da Penitenciária Regional de Campina Grande informou que a
unidade conta com uma população carcerária de 87 detentas, entre
sentenciadas no regime fechado e presas provisórias. A média de idade
delas está entre 20 e 29 anos; cerca de 90% são mães.
Conforme a diretoria, a maioria encontra-se presa pelo crime de
tráfico de drogas. “Está sendo verificado número cada vez maior de
mulheres que estão assumindo o comando, principalmente nos casos de
crime de tráfico, quando os companheiros são detidos”, afirmou o juiz
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, titular da Vara de Execução Penal de
Campina Grande.
Em muitos casos, porém, no lugar de penas restritivas à liberdade,
são aplicadas penas alternativas, também conhecidas como medidas
alternativas. Nesses casos, o juiz considera três questões ao permitir o
cumprimento desse tipo de pena.
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