Decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado na
edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado coloca 170
municípios da Paraíba em situação de emergência devido à seca. Veja a lista dos municípios.
Na
publicação, a gestão estadual explica que levou em consideração os
prejuízos causados pela estiagem nas regiões, tais quais: danos à
subsistência e saúde da população; prejuízos às atividades produtivas,
sobretudo agricultura e pecuária e prejuízos na recarga dos
mananciais. A
publicação ressalta ainda que "compete ao Estado restabelecer a
situação de normalidade e preservar o bem estar da população", ao
decretar a situação de emergência.
Ainda conforme o texto
assinado pelo governador Ricardo Coutinho, a situação de emergência
decretada para os 170 municípios é válida por um período de 180 dias.
Como forma de combater os efeitos da estiagem nas regiões, o documento
autoriza a "abertura de crédito extraordinário e convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivida no Estado.
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