A Prefeitura Municipal de Campina Grande inicia, na próxima
segunda-feira, 26, o prazo de inscrições para as 4.100 unidades
habitacionais do Complexo Aluízio Campos. O atendimento aos interessados
será realizado na Secretaria de Ciência e Tecnologia, que funciona no
prédio do antigo Museu Vivo da Ciência, no largo do Açude Novo. As
inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de outubro a 06 de
novembro, no horário das 8 às 16h, sem intervalo para o almoço.
Segundo
a coordenadora de Habitação do Complexo Aluízio Campos,
Maria José
Brito e Silva, poderão se inscrever pessoas de Campina Grande que não
possuem residência, conforme critérios estabelecidos por legislação
federal. Terão prioridade nas inscrições os deficientes físicos, idosos e
pessoas ainda residentes em áreas de risco. Por conta da expectativa da
grande demanda de interessados, a Prefeitura estará disponibilizando 40
atendentes, a fim de agilizar o processo de inscrição e reduzir o tempo
de espera em filas.
No ato da inscrição, será necessária a
apresentação do RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS
atualizado), comprovante de residência, comprovante de estado civil e o
comprovante de renda (até R$ 1.600,00). As famílias com pessoas que
apresentam deficiência física deverão apresentar também o laudo médico,
atualizado, indicando a patologia e o código da deficiência (CID).
Conforme
Maria José, a inscrição é necessária mesmo para quem já possui cadastro
junto à Prefeitura Municipal. “Os interessados em adquirir imóveis no
Aluízio Campos, deverão fazer a inscrição, mesmo que estejam inscritos
em programas habitacionais anteriores, para a atualização do NIS, cuja
validade é anual. Essa atualização do NIS será feita no momento da
inscrição. Os que não têm o NIS deverão procurar o Cadastro Único para
adquirir o número”, explicou.
Em Campina Grande o Cadastro Único
funciona na rua Rodrigues Alves, 661, no bairro da Prata, com
atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h30, sem
intervalo para almoço. Para solicitar o NIS, deverão ser apresentados,
entre outros documentos, os originais da identidade, CPF, título de
eleitor e da carteira de trabalho de todos os membros da família, além
do comprovante de residência e certidão de nascimento para os menores de
18 anos.
As pessoas contempladas com imóveis no Aluízio Campos
passarão a morar em um conjunto habitacional com completa
infraestrutura. O valor das prestações mensais vai variar de R$ 25,00 a
R$ 70,00, conforme a margem salarial do contemplado. As primeiras mil
casas serão entregues em maio de 2016.
As unidades terão 40 metros
quadrados de área construída e contarão com acessibilidade, cobertura
com aço galvanizado, além de reboco em gesso, cerâmica tipo Porto Belo,
energia elétrica, energia solar, telhas de cerâmica, caixa d’água, sala,
cozinha, banheiro e quartos. Com um investimento total de R$ 300
milhões, obra é realizada em parceria do governo federal com a
Prefeitura de Campina Grande, cuja contrapartida é de R$ 23 milhões. As
unidades estão sendo construídas pela construtora Rocha Cavalcanti, de
Campina Grande.
MaisPB
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