Falta nota fiscal para cinquentinhas serem emplacarem

Os proprietários dos ciclomotores (mais conhecidos como “cinquentinhas”) têm até o fim deste ano para regularizem a situação dos seus veículos na Paraíba. Mas alguns deles estão tendo problemas na hora de reunir toda a documentação necessária. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), um grande número de proprietários das motos de 50 cilindradas estão enfrentando

dificuldade na hora de apresentar a nota fiscal, já que o documento precisa estar cadastrado na Base de índice Nacional (BIN). De acordo com assessor da diretoria de engenharia do órgão, José Crisanto,  a recomendação é procurar as revendedoras das motos.
“O primeiro problema que a gente está verificando é em relação aos equipamentos da moto, como retrovisores e lanternas, por exemplo. Depois, vem o problema em relação às notas fiscais, que têm que está cadastradas na BIN, o que nem sempre ocorre. Nesse caso, nós recomendamos os proprietários a irem às revendedoras em que eles compraram o veículo e solicitar este cadastro, que deverá ser feito prontamente”, afirmou José Crisanto.
Ainda de acordo com o assessor, caso a loja se negue a realizar este procedimento, o proprietário da motocicleta deverá procurar uma delegacia para prestar queixa e relatar o ocorrido. Segundo ele, o Detran fica de “braços atados” caso a concessionária se negue a fazer o cadastro.
“O proprietário precisa levar a nota fiscal em mãos e um documento pessoal com foto e se dirigir à loja representante para realizar este cadastro. Caso eles se neguem a fazer o procedimento, eu aconselharia procurar uma delegacia”, orientou.

José Crisanto frisou ainda que, caso o proprietário não seja o primeiro dono do veículo, ele precisa apresentar, além da nota fiscal cadastrada na BIN, um documento de compra e venda, registrado em cartório.

“Se a pessoa tiver comprado a moto diretamente da loja e seja o primeiro dono, basta apresentar a nota fiscal cadastrada. Mas em caso de não ser o primeiro proprietário do veículo é necessário comparecer a um cartório, juntamente com a pessoa a qual você comprou a moto e lá registrar um documento de compra e venda, passando a propriedade do veículo da pessoa A para a pessoa B”, explicou.
Revendedoras se defendem

Se por um lado o Detran-PB afirma que há várias ocorrências de proprietários com a nota fiscal sem cadastro na BIN, as revendedoras das “cinquentinhas” afirmam que este cadastro está sendo feito. Segundo  Ismênia Lins, gerente geral da Oitava Motos, revendedora das motos Traxx na Grande João Pessoa, desde 2005 este procedimento vem sendo realizado pela montadora.

“Por ter fábrica no Brasil, desde 2005 que todos os nossos chassis já são cadastrados, já fazemos os cadastros das notas fiscais na BIN. Até 2009, as notas eram manuais, então pode ocorrer algum erro de preenchimento, mas no máximo é isto que acontece”, afirmou.

Ismênia disse ainda que por já terem se deparado com algumas notas sem cadastro, os funcionários do Detran não estão sequer consultando o sistema e já orientam os proprietários a procurarem as revendedoras .

“A dificuldade é que quando os proprietários chegam no Detran, os funcionários lá nem olham e já orientam a ir na loja, sem nem sequer olhar. A maioria das pessoas que atendemos aqui  veio mais por conta de uma dúvida, já que lá eles não fornecem as informações corretas. Normalmente, o nosso procedimento é fazer uma consulta rápida no sistema, se a moto for de 2009 para cá, e liberar o proprietário se tudo estiver correto. Já em relação às motos até 2008, nós damos uma verificada melhor e, se tudo também estiver nos conformes, liberamos os clientes”, finalizou.
Como regularizar

Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

O Detran montou um calendário para atender os proprietários. As “cinquentinhas” com final 1, 2 e 3 deverão ser emplacadas durante o mês de outubro (mas os proprietários que perderam o prazo ainda podem emplacarpagando apenas a correção do mês vigente que fica em torno de R$ 4); já com final 4, 5 e 6 o emplacamento deve ser realizado em novembro. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.