O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou nesta sexta-feira (10) a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de suspender a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Assembleia Legislativa, acatando pedidos da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação Paraibana dos Defensores Públicos.
Na avaliação do socialista está havendo um desequilíbrio entre os Poderes, mas ele mesmo pretende trabalhar para que este seja restabelecido.
“Não posso compreender como normal a interrupção de um rito legislativo totalmente dentro da norma”, opinou o governador. Ele ainda avaliou que ‘há um desequilíbrio evidentemente’ entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, “mas torço e trabalho para que o equilíbrio retorne, para que todos possam cumprir suas funções constitucionais. Não se resolve as coisas desse jeito”, completou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba já foi notificada da decisão, de acordo com o presidente Gervásio Maia (PSB) e, assim como o Estado, também recorreu. “Eu entrei com recurso no Superior Tribunal Federal (STF) e a Assembleia Legislativa da Paraíba também porque entendemos que a paralisação de um rito legislativo, dentro da maior normalidade, não deveria ser feita”, informou Coutinho.
Ricardo ainda salientou que o Governo tem feito estudos no sentido de viabilizar a administração mesmo diante do cenário nacional. “É preciso compreender a crise brasileira e o esforço do estado. Todos os demais poderes tiveram aumento em seu duodécimo, com exceção da Assembleia Legislativa. Nós estamos fazendo a nossa parte”, frisou o socialista que ressaltou a situação econômica. “O Executivo não tem recursos suficientes para fazer tudo aquilo que eu gostaria de fazer, mas tenho que priorizar as coisas. Gestão é isso. Eu penso que esse debate deve ser amplo, aberto para a sociedade, afinal é o dinheiro da sociedade que está em jogo”, avalia.
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