O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu a decisão judicial que permitia a volta ao funcionamento do Instituto de Perícia Cienttífica, que fica no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Com esta decisão, o IPC voltou a ser interditado.
A decisão do TRT foi em resposta a um mandado de segurança contra
a liberação do funcionamento do local.
a liberação do funcionamento do local.
Na decisão, a juíza convocada Margaria Alves de Araújo Silva destacou a necessidade de se regularizar a situação do local, para que volte a funcionar e que, enquanto estas irregularidades não forem reparadas é melhor que a unidade fique fechada.
O procurador do MPT-PB Eduardo Varandas – que impetrou o mandado de segurança – informou que continuará nos trabalhos de investigação das condições de trabalho do IPC, ampliando para as unidades do interior do Estado.
“Mais uma vez, o TRT vem em socorro da população do Estado, nomeadamente, dos servidores do IPC, que vinham se submetendo a toda sorte de lesões no ambiente de trabalho”.
O procurador informou, ainda, que não descarta a propositura de novas ações judiciais para que o Estado da Paraíba passe a cumprir as normas de saúde e segurança no trabalho.
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