Paraíba - Levantamento revela que 58% dos Municípios não têm controle interno

Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos Municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada.

Os dados foram discutidos na reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O Focco vai cobrar as informações das outras prefeituras e colocar em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos Municípios.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador atual do Fórum. Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que os dados foram possíveis devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que remeteu o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem juntamente com os balancetes do mês de junho.

Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para façam isso até o próximo dia 30 de julho para que o Focco tenha esse diagnóstico completo. No dia 23 de agosto, na sede do TCE, haverá um evento para tratar sobre controle interno com todos os prefeitos. A ideia é mostrar a importância da implantação do serviço, fortalecer a rede de controle interno entre os próprios Municípios para que dialoguem e se ajudem. O Focco vai trabalhar, prioritariamente, com os dez maiores Municípios do Estado, cobrando o funcionamento do controle interno.

O GT é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).