O vereador da cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, Ronaldo de Oliveira (PSD), está tentando revogar a Lei da contribuição de iluminação pública para toda a população do município. Ele conseguiu aprovar o Projeto de Lei na segunda-feira (16) na primeira instância.
A matéria voltará à Câmara de Vereadores para o voto da segunda instância até a próxima semana. Por último, o voto é do prefeito da cidade, que deve despachar até início de agosto. Caso a Lei seja aprovada nas três instâncias, a partir do próximo mês, a população de Montadas não pagará taxa de iluminação pública na conta de luz.
“A importância da aprovação deste projeto é que ele vai beneficiar as pessoas mais carentes. Sem falar que, os recursos que são arrecadados, que são pagos pela população, praticamente não está servindo de nada. Porque notamos que a zona rural não está tendo manutenção, como também em alguns pontos da cidade”, explicou.
O vereador disse que o projeto foi colocado justamente para ajustar as irregularidades. “Já que a arrecadação não está servindo para a população, nós não sabemos para onde está indo este recurso. Esse dinheiro era para voltar para as pessoas mais carentes. Como por exemplo, a cidade de Areial, que tem o ‘mínimo social’, que é um programa da cidade, criado pelo prefeito Adelson Gonçalves (PSDB)”, citou.
Para Ronaldo, seria melhor que a cidade de Montadas copiasse o modelo. “Se o prefeito quiser criar o mínimo social e, com esse recurso, beneficiar famílias mais carentes, seria interessante. Esse projeto veio para dizer ‘não’ à forma que está sendo gasto o dinheiro, que está sendo cobrada essa taxa à população, e dizer ‘sim’ aos mais necessitados. Esse projeto é um clamor da população e dos mais carentes”, concluiu.
Valdívia Costa/PB Debate
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