O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ao prefeito de Bayeux, Mauri Batista da Silva, o Nôquinha, para que suspenda os pagamentos ao prefeito afastado Berg Lima, preso em julho de 2017 após ser flagrado em vídeo recebendo propina de um empresário,
segundo sustenta o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Berg Lima está recebendo um subsídio mensal de R$ 20.257,60 pagos pelos cofres públicos, durante mais de um ano do seu afastamento.
O alerta, publicado no Diário Eletrônico desta quarta-feira (08), é assinado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Conforme a auditoria do TCE, “O Prefeito Gutemberg Davi Lima foi afastado de suas funções por decisão judicial cautelar e, portanto, não vem prestando quaisquer serviços à municipalidade”.
O pagamento do salário ao prefeito afastado vai contra parecer do TCE-PB. Em sessão realizada no dia 13 de junho, o TCE entendeu que “é indevido o pagamento de subsídio ao prefeito afastado, salvo se a decisão que o afastou tenha determinado a manutenção de seu pagamento, o que não parece ser o caso”.
O TCE alerta a Nôquinha que deve suspender o pagamento de subsídios ao prefeito afastado, salvo se decisão judicial em contrário venha ser exarada. O descumprimento pode gerar a futura imputação de débito ao atual gestor.
Atualmente, Bayeux está arcando com o pagamento de salários para dois prefeitos.
O TCE alerta, ainda, sobre outras falhas na gestão municipal de Nôquinha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário