Comissão do Senado aprova projeto contra abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto contra abuso de autoridade cometido por juízes ou procuradores. O texto pode ser votado ainda essa semana pelo plenário da Casa. O crime ocorrerá, de

acordo com o texto, quando o juiz ou procurador beneficiar a si mesmo ou outra pessoa, prejudicar alguém, e por “capricho” ou “satisfação pessoal” direcionar um processo.