A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta terça-feira (25) negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.
Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
A decisão foi tomada após recurso da defesa do petista, que alegou falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista e é atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).
O julgamento ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9.
A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao Supremo no último dia 11 em um complemento do pedido de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a parcialidade de Moro.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
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