A Lei Maria da Penha foi promulgada há 13 anos e, desde então, o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido cada vez mais fortalecido. E, isso, serviu para alertar as vítimas que passaram a procurar o Judiciário. Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba
apontam que, atualmente, 14.383 processos de violência doméstica estão ativos no Estado.
Além disso, somente no primeiro semestre deste ano, foram julgados 1.618 casos de violência doméstica na Paraíba. No tocante às medidas protetivas, 4.793 estão ativas no estado, sendo que 1.844 foram concedidas neste primeiro semestre pelo Judiciário estadual, conforme dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB.
A coordenadora da Mulher do Tribunal, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, informou que, atualmente, 67 casos do acervo do Estado estão identificados como feminicídio, qualificadora acrescentada ao artigo 121 do Código Penal, que classifica o crime de homicídio quando cometido contra a mulher.
Nenhum comentário:
Postar um comentário