O ex-prefeito de Belém, Roberto Flávio Guedes Barbosa foi condenado a
4 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. A pena foi fixada pelo juiz
Tércius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal, ao julgar procedente uma ação
penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação, o MPF acusa o ex-prefeito de ter fracionado e direcionado
procedimentos licitatórios, realizados nos anos de 2007 e 2008, em favor
de empresas das quais eram sócios Frederico de Lira Brito, Luiz Carlos
Ferreira de Brito Lira, Emanuelle Ferreira Brito Lira de Luna e
Francisco Edvan de Araújo.
Em sua defesa, o ex-prefeito sustentou a sua inocência, alegando que
os procedimentos foram regularmente realizados, além do que as empresas
participantes estavam previamente cadastradas e suas propostas foram
compatíveis com os preços praticados no mercado, tanto que as prestações
de contas foram aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.
Para a Justiça, as provas constantes dos autos confirmam que o
acusado, na qualidade de prefeito, foi o responsável pela abertura das
licitações, bem como pela assinatura dos contratos . “O réu tinha o
controle total sobre todos os procedimentos licitatórios e contratações
realizadas pelo município, conforme se verifica dos vários documentos
referentes às licitações realizadas e anexadas aos presentes autos”,
escreveu na sentença o juiz Tércius Gondim.
fonte : Jornal da PB
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