O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou um
pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP),
que tentava derrubar um ato da Mesa Diretora da Câmara autorizando o
pagamento de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, a chamada
“bolsa esposa”.
O pedido foi feito através de um mandado de segurança, que teve a
liminar negada por Zavascki na última
quinta-feira (26) e divulgada no
sistema eletrônico do STF nesta sexta-feira (27). Ao negar o pedido,
Zavascki pediu informações sobre o ato da Mesa para a Câmara dos
Deputados. Quando receber informações ele poderá rever ou manter sua
decisão. Além disso, o plenário do STF ainda terá que se manifestar
sobre o assunto quando o ministro levar o caso ao colegiado, o que não
tem data para acontecer.
A permissão para o pagamento de passagens aéreas para cônjuges de
deputados foi uma das medidas tomada pelo novo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num pacote de bondades que lançou na
quarta-feira (25). Além da “bolsa esposa” ele aumentou verbas que ficam à
disposição dos deputados. As vantagens causarão um impacto anual de R$
150 milhões anuais aos cofres públicos.
fonte : blog do Gordinho
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