A forma de reajuste dos medicamentos foi alterada como forma de dar
maior transparência no cálculo. Com as novas regras as empresas terão
que enviar ao governo informações sofre o faturamento e a quantidade
vendida a cada seis meses. Atualmente, o prazo é anual.
A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde. As regras que
estavam em vigor até agora haviam sido estabelecidas em 2003. A base de
cálculo é o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), com três
fatores de reajuste. O de produtividade (Fator X), o relativo a setores
que interferem no mercado, como variação da energia elétrica e do câmbio
(batizado de Fator Y), e o que reflete a competitividade no medicamento
(Fator Z). Quanto maior a concorrência, maior era a autorização do
reajuste.
Esses fatores foram mantidos, o que foi alterado foi a fórmula de
cálculo. A mudança, de acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, atende a uma determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitava maior clareza,
principalmente relacionada ao Fator Z. Uma consulta pública para
encontrar nova metodologia foi realizada ano passado. Foram encaminhadas
15 contribuições. O novo formato prevê a simplificação de todos os
fatores.
O governo acredita que, com a nova fórmula, haverá maior
concorrência. “O mercado farmacêutico mudou, precisávamos alterar os
critérios”, disse. Com a nova metodologia, foi reduzido o rol de
medicamentos sujeitos a maior ajuste de preço. Com isso, 51,73% dos
medicamentos do mercado terão menor índice de reajuste. Pertencem a essa
categoria os remédios mais caros. Do total do mercado, 21,57% dos
remédios terão maior índice de reajuste. O aumento intermediário será
concedido para 26,7% dos produtos existentes no mercado.
fonte : CNM
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