O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), propôs, nesta
quarta-feira (10), uma revisão das regras que o colegiado segue
atualmente na apreciação do Senado Federal sobre a escolha de
autoridades. O objetivo do Projeto de Resolução é tornar as sabatinas
mais eficazes na avaliação das qualificações dos candidatos para os
cargos que deverão ocupar.
Para isso, Cássio quer alterar o
processo de arguição pública dos indicados a que se refere o inciso III
do art. 52 da Constituição Federal. Conforme a proposta do líder, cada
senador irá dispor de dez minutos, em vez de cinco (como é atualmente),
para fazer as perguntas que julgar necessárias ao candidato, assegurado
igual prazo para a resposta, imediata, do interpelado – facultadas a
réplica e a tréplica, ambas, também imediatas, por cinco minutos.
“É
preciso garantir, aos senadores que fazem a arguição dos indicados nas
comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório
sobre temas polêmicos que não podem ficar restritos ao tempo de apenas
cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de
matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, afirmou
Cássio.
Formação de blocos
Na avaliação de Cássio, a
aprovação do projeto também irá evitar a formação de “blocos” de
senadores para a realização de perguntas em conjunto.
“As
perguntas feitas em bloco comprometem a resposta individualizada do
interpelado. Seria leviano acatar as indicações de autoridades pelo
Poder Executivo sem que os senadores adotem todas as cautelas para que a
aprovação do candidato não venha a contribuir, no futuro, para a
fragilização das instituições garantidoras do Estado Democrático de
Direito consolidado na Carta de 1988”, destacou.
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