Setenta e dois atos de pessoal, dezenove inspeções especiais, e em
obras públicas, denúncias e representações, acumulação de cargos e exame
de licitações, estão entre os 107 processos constantes na pauta de
julgamento da 2771ª sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas
do Estado, para esta terça-feira (15), às 14 horas, no Miniplenário
Conselheiro Adailton Coêlho Costa.
Entre os processos, onze são
remanescentes de sessões anteriores.
O
órgão fracionário analisará três processos relativos à verificação de
cumprimento de decisões das prefeituras municipais de Zabelê e São
Domingos do Cariri, e da Secretaria de Saúde, os dois últimos na
relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ainda serão
apreciadas inspeções especiais nas prefeituras de Bayeux, Gurinhém e São
José dos Ramos, bem como da Empresa Paraibana de Turismo S/A.
No
item que trata das licitações e contratos, constam cinco processos
referentes a contratos e pregões presenciais procedentes da Secretaria
de Estado da Administração, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio
Viana. Tem também uma dispensa de licitação da Paraíba Previdência e a
análise de um documento relativo à Prefeitura Municipal de Riachão. Os
processos serão relatados pelo conselheiro Nominando Diniz. A única
prestação de contas a ser apreciada pelos membros do colegiado será a do
Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé, exercício de 2011.
A
Segunda Câmara do TCE tem na sua formação originária os conselheiros
Arnóbio Alves Viana (presidente) Nominando Diniz, André Carlo Torres,
Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos
(substituto). Pelo Ministério Público de Contas a subprocuradora
Isabella Barbosa Marinho Falcão.
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