Representantes de todas as Prefeituras paraibanas vão se reunir, no
dia 1º de fevereiro, a partir das 9 horas, no Auditório Celso Furtado,
do Centro Cultural Ariano Suassuana, para receberem orientações acerca
da elaboração dos balancetes mensais a serem encaminhados ao exame do
Tribunal de Contas do Estado.
Após abertura feita pelo presidente Arthur Cunha Lima o encontro
prosseguirá com explanações do auditor de contas públicas Ed Wilson
Santana, chefe da Assessoria
Técnica do TCE, acerca da matéria.
Em ofício circular, os prefeitos são informados de que a pauta do
encontro, no Auditório do TCE, inclui a Resolução nº 08/2015 que altera
dispositivos da Resolução Normativa TC 03/2014 atinente à remessa desses
balancetes e a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também, à Resolução nº 11/2015, que dispõe sobre o funcionamento do
processo e demais serviços eletrônicos no âmbito do Tribunal. O Sagres
Captura 2016 e mudanças para 2017 serão assuntos discutidos, igualmente,
na ocasião.
MaisPB
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