Uma
das forças-tarefas mais rumorosas do em andamento na Paraíba é a
Operação Andaime. Mas, sua operacionalização está comprometida, pelo
menos quanto à parte que toca ao Ministério Público do Estado, por conta
da redução dos repasses de duodécimo do Governo do Estado. Somente nos
últimos quatro meses, o MPE deixou de receber em torno de R$ 6 milhões.
Como
se sabe, a Operação Andaime foi deflagrada em junho do ano passado,
para desarticular quadrilha
que fraudava licitações em obras e serviços
de engenharia executados por 16 prefeituras da região do Alto Sertão do
Estado. O Ministério Público Federal estimou, então, que a organização
criminosa atuava pelo menos desde 2009 e pode ter movimentado R$ 18
milhões apenas em recursos federais.
A Operação flagrou a atuação
de empresas-fantasma, superfaturamento e pagamentos por serviços não
executados, afora outras imoralidades. De acordo com a Controladoria
Geral da União, a ação identificou fraudes em licitações e contratos
públicos de engenharia na Paraíba, praticadas por pessoas que foram alvo
na primeira fase da operação. Resultou na prisão do empresário Mário
Messias Filho (Marinho), e da prefeita Cláudia Dias (PSB – Monte
Horebe). Marinho continua preso.
Na semana passada, o MPF demandou
contra as empresas Servcon, Tec Nova, Gondin & Rêgo, Vantur
Construções, Agiliza Construções, Edifica Construções e Produz
Construções e Empreendimentos, suspeitas de participação no esquema
criminoso. Um dos alvos das investigações também é o ex-prefeito e
ex-secretário Carlos Antônio (Interiorização).
Segundo as
primeiras informações, Carlos Antônio, teria se beneficiado do esquema
com o pagamento de suas contas pessoas pelo empresário Marinho (veja
abaixo). Carlos Antônio foi coordenador de campanha do governador
Ricardo Coutinho em 2014 na região de Cajazeiras, e continua sendo um de
seus principais aliados políticos, inclusive indicando a atual chefe da
Casa Civil do Governo, Paula Laís de Oliveira Santana
.
Redução de repasses
– A Operação Andaime é uma força-tarefa integrada pela CGU, MPF,
Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Mas, a redução nos
repasses do duodécimo pode comprometer a operação, pelo menos no que
tange às ações de responsabilidade do MPE, através do Gaeco (Grupo de
Atuação Especial Contra o Crime Organizado).
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