A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido
pelo conselheiro Arnóbio Viana, vai se reunir, nesta terça-feira (17),
para o exame de mais de 140 processos atinentes, em sua maior parte, a
pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores
públicos, ou seus dependentes.
Compõem a pauta de julgamentos as contas de 2012 das Secretarias de
Agricultura, Educação, Finanças, Ciência, Tecnologia e Inovação de
Campina Grande e, ainda, as da Procuradoria Geral deste mesmo município.
Também, as dos Institutos Municipais de Previdência de Sertãozinho,
Belém e Bananeiras.
Outros processos dizem respeito a tomadas de preços, concorrências,
convênios e pregões oriundos, caso a caso, das Prefeituras de
Juripiranga, Sousa, Pombal e Caraúbas. Ainda, da Secretaria de Estado da
Saúde, da Companhia de Água e Esgotos do Estado e do Fundo Municipal de
Saúde de Massaranduba.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE ocorrem, semanalmente, às
terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e
transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 150 milhões.
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