A vereadora Rosane Almeida
é a única que não teve assessores nomeados pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itabaiana. O Presidente, vereador Welingson Chaves, alega que o
quadro funcional da Casa já está preenchido e não dispõe de recursos para pagar
mais um assessor.
Segundo a vereadora
Rosane, “o que está ocorrendo é perseguição política, pois temos informações de
que alguns vereadores dispõem de até três assessores enquanto meu mandato não
tem nenhum”. Na última sessão, ela solicitou de público o atendimento ao
pleito, tendo o Presidente negado. “Não há um estudo sobre a redução dos gastos
e nenhuma definição sobre o assunto”, assegurou Chaves, aconselhando a
vereadora a procurar a Justiça para buscar seus direitos.
Atualmente
é disponibilizada a nomeação – cargo em comissão - de um assessor para cada
vereador e os rumores são de que existem articulações em andamento para que
esse número seja ampliado e cada vereador possa contar com dois assessores
parlamentares. O Presidente da Mesa negou que alguns vereadores dispõem de três
assessores.
Advogado consultado pela
Tribuna garantiu que, sem uma lei específica criando oficialmente os cargos de
assessores para os novos vereadores, os parlamentares não podem nomear suas
equipes de trabalho. Foram criadas mais duas vagas de vereadores, e com isso
deveria ser votado projeto de lei prevendo a criação dos novos cargos
comissionados, dentro de uma reestruturação administrativa, calculando-se o
impacto financeiro desses novos cargos.
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