Cerca de cinco bares e restaurantes da orla de Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, estão sendo demolidos na manhã desta terça-feira (18). A derrubada cumpre ordem da União, por a maioria dos estabelecimentos não possuírem alvará de funcionamento e, por isso, eram considerados irregulares.
No final do mês de janeiro, o Ministério Público deu prazo até o mês de março para que os proprietários desocupassem
os estabelecimentos, alegando que 99% não tinham licenças ambientais e nem alvará da prefeitura ou da Vigilância Sanitária, o que caracterizava situação de crime ambiental. A superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Daniela Bandeira, afirmou que “não seria possível a concessão de licenças pelos órgãos ambientais porque não havia a territorialidade liberada”.
De acordo com Daniela Bandeira, as cinco sentenças que foram executadas hoje já estavam com o trânsito em julgado. Após isso, “foram conferidos prazos para que eles fizessem a remoção voluntária, infelizmente isso não aconteceu e nós tivemos que fazer uso da força”, destacou.
Como os donos dos bares e restaurantes não desocuparam os locais, a operação de derrubada teve que ser realizada pela Polícia Civil e Federal. Os donos de bares e restaurantes lamentam o ocorrido, no caso do Bar do Marcão, que funcionava há mais de 30 anos na Praia do Poço, cerca de 30 funcionários ficaram desempregados.
O dono do Bar do Marcão, Marcos Antônio dos Santos, acompanhou a derrubada do seu estabelecimento e lamentou a falta de aviso pelos órgãos competentes. “Cheguei agora de manhã, olhei era Polícia Federal aqui à vontade para derrubar o Bar do Marcão. Tudo bem, mas porque não avisou?”.
A prefeitura de Cabedelo divulgou uma nota explicando a ação que visava cumprir a determinação judicial. O prefeito de Cabedelo, Leto Viana destacou um projeto de reurbanização da orla da cidade. De acordo com ele, “existe o ‘Projeto Orla’, para urbanização da orla cabedelense, mas esse projeto necessita de várias alterações técnicas para se tornar viável, então estamos trabalhando nesse sentido e buscando parcerias para executá-lo tão logo esteja finalizado”.
fonte : clickPB
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